Centro de Estudos Jurídicos

Pós-Graduação EAD

Proteção Integral à Criança e ao Adolescente

Faixa 6
Lato SensuPós-Graduação
10 meses
360 horas
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Objetivo

Colocar à disposição do aluno informação atualizada e classificada acerca dos principais temas tratados pela disciplina.

Estimular no aluno uma postura crítica quanto aos temas abordados, atendendo a suas necessidades específicas de formação e aperfeiçoamento e estimulando a pesquisa científica na área da infância e da juventude.

Realizar um aprofundado estudo e análise do procedimento de apuração do ato infracional atribuído ao adolescente, sua relação com o Direito Constitucional, Penal e Processual Penal, a incidência das garantias constitucionais e processuais e os direitos do adolescente infrator e da vítima, por ser este procedimento aquele em que mais amiúde se vêm ameaçados os direitos fundamentais dos menores de dezoito anos.

Público-alvo

Advogados, Procuradores, Educadores, Membros das carreiras de Estado, Conselheiros Tutelares, Gestores de políticas públicas, Gestores de organizações governamentais e não-governamentais, profissionais ligados aos programas de atendimento e ao sistema de justiça, Policiais Civis e Militares, e demais bacharéis em áreas afins ao tema.

Metodologia

O curso é 100% online, inclusive as avaliações. Não há exigência de encontros presenciais e nem de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.


Organização Curricular

DISCIPLINASHORAS
Ato Infracional, Direitos, Garantias e Medidas Socioeducativas40h
Convivência Familiar e Comunitária40h
Crimes e Infrações contra a Criança e o Adolescente40h
Desenvolvimento Profissional40h
Direitos Humanos, Proteção Integral e Prioridade Absoluta40h
Medidas de Proteção à Criança e ao Adolescente40h
Políticas Públicas da Infância e da Juventude40h
Resolução de Conflitos para a Infância e Juventude40h
Sistema de Justiça e Normas Administrativas40h

Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.

O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

Investimento

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