Centro de Estudos Jurídicos

Pós-Graduação EAD

Controle de Constitucionalidade Brasileiro

Faixa 6
Lato SensuPós-Graduação
9 meses
360 horas
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Objetivo

Desenvolver habilidades preventivas de contenciosos administrativos e judiciais em função do conhecimento aprofundado de técnicas de controle de constitucionalidade de atos jurídicos praticados.

Propiciar instrumentos legais e argumentos técnicos para desenvolver as estratégias de ação mais coerentes e seguras, permitindo à atividade jurídica e econômica ter credibilidade, confiança e evitando indevidas intervenções fiscalizatórias.

Público-alvo

O curso é destinado a advogados, juízes, promotores, procuradores, defensores, consultores e assessores jurídicos, analistas judiciários e demais operadores do direito. No entanto, não há restrição para matrículas, desde que o candidato tenha curso de nível superior.

Metodologia

O curso é 100% online, inclusive as avaliações. Não há exigência de encontros presenciais e nem de desenvolvimento de Trabalho de Conclusão de Curso – TCC.

O processo de ensino e aprendizagem é focado no aluno e disponibiliza material didático em diversos formatos para que, independente das preferências do aluno, ele possa aproveitar ao máximo seu curso. O professor faz a gestão individualizada, acompanhando, avaliando e motivando o aluno durante sua caminhada.

As interações assíncronas entre professor e alunos, no material didático disponibilizado e nas atividades avaliativas acontece em todas as disciplinas, que são oferecidas sequencialmente, porém sem pré-requisitos entre elas.


Organização Curricular

DISCIPLINASHORAS
Acesso à Justiça, Ativismo e Legitimidade Democrática40h
Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental e Ação Direta Interventiva40h
Controle Concentrado Abstrato: ADI e ADC60h
Controle das Omissões: ADIO e Mandado de Injunção40h
Controle Difuso Incidental40h
Desenvolvimento Profissional40h
Histórico e Fundamentos do Controle de Constitucionalidade40h
Técnicas de Decisão em Sede de Controle de Constitucionalidade e Teoria dos Precedentes Constitucionais e Ampliação. Grandes Julgamentos do STF60h

Certificação

A Faculdade Unyleya é credenciada como Instituição de Ensino Superior pelo Ministério da Educação – MEC, por meio da Portaria nº 1663/2006 e recredenciada pela Portaria nº 721, de 20 de julho de 2016. A denominação Faculdade Unyleya foi autorizada pelo MEC por meio da Portaria nº 423, de 02 de setembro de 2016. As autorizações, assim como os indicadores da Instituição, podem ser consultados na página específica do MEC, na internet: emec.mec.gov.br.

O Ministério da Educação, em virtude da pandemia, prorrogou por um ano os atos legais da Faculdade Unyleya, conforme a portaria que pode ser consultada aqui.

Investimento

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