Como se preparar para uma audiência de instrução e julgamento

  • 14/ago/2018

Como se preparar para uma audiência de instrução e julgamento

Muitas vezes, num processo cível ou criminal, não basta a existência da prova documental para que o magistrado chegue a um veredito. Nesses casos, é designada a audiência de instrução e julgamento.

Além de vestir-se apropriadamente, chegar com antecedência e certificar-se de que seu cliente e suas testemunhas estejam presentes, e portando os devidos documentos, há muitas outras coisas que o advogado precisa saber para se sair bem.

Se você quer aprimorar seu desempenho e ganhar experiência nas audiências, este post é para você! Continue a leitura para conhecer mais sobre o assunto.

O que é a audiência de instrução e julgamento?

Em primeiro lugar, é importante contextualizar a audiência de instrução e julgamento. Trata-se de um importante dispositivo legal para assegurar que todas as partes, testemunhas e peritos sejam ouvidos, além de terceiros interessados, representantes do Ministério Público etc.

Esse é o momento de esclarecer as controvérsias e confrontar as informações fornecidas por cada parte. Essa atitude terá papel decisivo na hora de o juiz tomar a sua decisão.

Também há outros tipos de audiência, como a de conciliação, que visa colocar fim ao litígio mais rapidamente, por meio da concordância mútua com determinados termos, e a audiência de oitiva de testemunha.

Quando se trata somente desta última, sabe-se que ela pode ser cumprida por outro juízo, por meio de carta precatória, caso a testemunha seja de fora da terra. Os termos da audiência posteriormente são encaminhados por mídia digital e juntados aos autos principais.

A audiência de instrução e julgamento é a mais dinâmica, pois muitas coisas acontecem ao mesmo tempo. Confira agora nossas dicas para se sair bem e conseguir uma decisão favorável!

Como se sair bem na audiência?

Conheça muito bem o caso

Como advogado de uma das partes, é muito importante que você saiba sustentar bem sua narrativa, ou seja, os fatos descritos por seu cliente. Por isso, o ideal é estudar o caso antes da audiência e anotar os pontos principais.

Assim, você terá mais confiança para falar sobre o ocorrido e evitará cair em contradição, o que, além de causar descrédito, também lhe deixará ainda mais nervoso.

Além disso, é importante rever as provas minuciosamente para apresentá-las da melhor maneira possível. Procure também pensar se há algum detalhe que passou despercebido anteriormente.

Reflita sobre as perguntas

É na audiência de instrução e julgamento que os advogados das partes inquirem um ao outro e, se for o caso, oferecem quesitos complementares ao perito.

Por isso, é importante preparar-se para as possíveis perguntas que a outra parte fará, a fim de estar seguro em suas respostas. Tente se colocar no lugar do outro e refletir sobre o que você perguntaria se estivesse nessa posição.

Também aproveite para elaborar suas perguntas para a parte contrária, para o perito, testemunhas etc. Uma boa dica é procurar casos parecidos em que seu escritório já tenha atuado e se inspirar nas perguntas feitas neles.

Você também pode consultar colegas mais experientes para que eles lhe ajudem a elaborar questões sólidas e relevantes.

Use raciocínio inverso

Mais do que se colocar no lugar da parte contrária, é importante expor que seu cliente tem direito a algo porque o outro infringiu a lei.

Segundo o Dr. Ricardo Freire Vasconcellos, professor de Direito Penal e Processual Penal no CEJUR: “um bom advogado, primeiramente, avalia as provas do direito do cliente dele e vê o que a outra parte está alegando que ele não tem. Um bom profissional, seja da área criminal ou cível, na parte contenciosa, deve abordar o fato estando na posição contrária, pensando como ele agiria. Para me defender da acusação, tenho de me colocar na posição do outro”.

Ainda segundo o professor, “busco em cima do erro da outra parte a minha melhor defesa. Para provar o  meu direito material, tenho de ter fundamentação jurídica que prove que tenho direito. Não é apenas apresentar essa condição; tenho de mostrar o que ele infringiu”.

Conheça os envolvidos

Procure saber mais sobre o advogado da parte contrária, suas especialidades e possíveis fraquezas. Aproveite também para fazer uma pesquisa na internet e no Diário Oficial sobre o cliente e procurar fatos que possam ser incorporados aos seus argumentos.

Quanto às testemunhas de seu cliente, é importante conhecê-las com antecedência. Reúna-se com elas, procure ouvir a versão dos fatos e orientá-las quanto à clareza de suas palavras, mas sem induzi-las a determinado discurso.

Lembre-se de que, caso novos fatos relevantes sejam apresentados em audiência, será preciso conceder prazo à outra parte para manifestar-se sobre eles.

Também é importante verificar o que está sendo registrado pelo auxiliar, conforme ensina o Dr. Ricardo Freire: “o Juiz ditará o que é dito na audiência e uma tela no meio da sala mostrará o que está acontecendo. É muito importante para o advogado criminal olhar o que é escrito, para não passar despercebido. Deve-se observar o que está sendo colocado na tela, porque diz respeito ao que está entrando em pauta na sessão. Aquilo gerará convencimento do juiz para decidir se a parte tem direito ou não.”

Saiba como se expressar

É importante manter as emoções sob controle. Porém, se não for possível, demonstre tranquilidade mesmo assim. Evite, por exemplo, gesticular muito e com intensidade, o que pode denotar descontrole.

Tenha uma postura confiante, mas não arrogante. Seja cordial e respeitoso com todos, inclusive seus adversários, e mantenha um tom de voz que seja claro, sem ser desnecessariamente alto.

Evite fazer longas citações de doutrina, letra da lei ou jurisprudência, pois elas ficam bastante tediosas quando não são escritas, além de ser mais difícil captar seu inteiro teor.

Use uma linguagem formal, mas não exageradamente, e fuja do “juridiquês”. Afinal, haverá pessoas leigas no recinto, e elas precisam ter uma mínima ideia do que está acontecendo.

A audiência de instrução e julgamento é uma parte complexa do andamento processual, mas de suma importância. Com as nossas dicas, essa prática vai ficar bem menos descomplicada. Agora, que tal comentar aqui embaixo sobre sua experiência nesse tipo de audiência? Participe da discussão!




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