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Português jurídico: Pontuação com elementos normativos

Português jurídico: Pontuação com elementos normativos

Seguem orientações para a pontuação nas referências a textos legais.   Sequência decrescente (lei → artigo → parágrafo → inciso → alínea). Usa-se vírgula: “Constituição da República, art. 5º, § 3º, II, b...

  • 21/08/2019
Português jurídico: Termos rebuscados

Português jurídico: Termos rebuscados

A linguagem jurídica é linguagem técnica. Termos técnicos inibem falhas de compreensão. Não se pode, no entanto, em nome da linguagem técnica, justificar o uso de termos rebuscados e comprometer o bom texto. A Associação dos M...

  • 14/08/2019
Português jurídico: Intervir, provir e prover

Português jurídico: Intervir, provir e prover

Dúvida comum na linguagem jurídica é a conjugação dos verbos vir, ver, intervir, provir e prover. Vamos abordar o assunto hoje em nossa mensagem.   Vir e ver Os verbos “ver” e “vir” geralmente provocam insegurança e ...

  • 07/08/2019
Português Jurídico: Uso do gerúndio

Português Jurídico: Uso do gerúndio

O gerúndio pode apresentar-se nas formas simples ou composta, conforme exemplos abaixo.   Encontrei o magistrado proferindo sentença (forma simples). Os licitantes estão participando do certame (forma composta).  ...

  • 31/07/2019
Português Jurídico: Posto isso ou posto isto?

Português Jurídico: Posto isso ou posto isto?

Dúvida comum na linguagem jurídica é o fecho do texto “posto isso”, “posto isto”, “isso posto” ou “isto posto”. Vamos esclarecer.     O pronome demonstrativo “isso” apresenta diversas funções. Uma del...

  • 25/07/2019
Português Jurídico: Destaque exagerado

Português Jurídico: Destaque exagerado

  O destaque exagerado é comum na linguagem jurídica. A intenção do autor é destacar o trecho para facilitar consulta e entendimento do leitor. No entanto, tal procedimento está inadequado gramaticalmente e não é recomenda...

  • 17/07/2019
Português Jurídico: Uso do “a” ou “há”

Português Jurídico: Uso do “a” ou “há”

Recebi, ontem, sugestão de participante do curso para escrever mensagem sobre o “a” preposição, “a” artigo e “há” verbo.   Excelente sugestão!   Artigo “a” O artigo “a” aparentemente é o mais fácil ...

  • 10/07/2019
Português Jurídico: “a teor” e “ao teor”

Português Jurídico: “a teor” e “ao teor”

Dúvida de participante sobre a expressão “a teor” e “ao teor” motivou esta mensagem.   Nosso idioma não aceita o uso de “a teor” ou “ao teor”. As duas formas estão inadequadas. Sei que principalmente a express...

  • 03/07/2019
Português Jurídico: uso do feminino em cargos e funções

Português Jurídico: uso do feminino em cargos e funções

O Conselho Nacional de Justiça publicou a Recomendação n. 42, de 8 agosto de 2012, sobre o uso do gênero feminino na menção aos cargos ocupados por servidoras e magistradas.   Art. 1º Fica recomendado aos tribunais indicado...

  • 26/06/2019
Português Jurídico: Uso da expressão “a quo” e “ad quem”

Português Jurídico: Uso da expressão “a quo” e “ad quem”

Dúvida de participante motivou esta mensagem. Quando usar “a quo” ou “ad quem”?   As duas expressões latinas aparecem com frequência na linguagem jurídica. Elas podem ser grafadas entre aspas ou em itálico. Evite aspa...

  • 19/06/2019
Português Jurídico: pontuação e aspas

Português Jurídico: pontuação e aspas

O uso da pontuação ao lado de aspas merece atenção. Seguem orientações.   1) Se a citação inicia e encerra o parágrafo, o ponto final é colocado antes das aspas. “Não vou admitir votos contra uma questão fechada do p...

  • 13/06/2019
Português Jurídico: Uso do tratamento doutor

Português Jurídico: Uso do tratamento doutor

A origem do tratamento “doutor” O uso de doutor geralmente provoca dúvidas e, algumas vezes, calorosas discussões (principalmente entre advogados e servidores públicos). Acredito que isso ocorra principalmente por influência do...

  • 05/06/2019
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