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Direito Desportivo no Brasil: panorama sobre a atuação e especialização na área

  • 15/maio/2018

Direito Desportivo no Brasil: panorama sobre a atuação e especialização na área

Ao contrário do que algumas pessoas podem pensar, o Direito Desportivo é uma área que possui um mercado permanente, e não depende somente de grandes eventos, como a Copa do Mundo ou as Olimpíadas.

Se você tem vontade de atuar nesse ramo, mas acha que não há muita informação disponível sobre o assunto, este post é para você! Preparamos um dossiê completo sobre a área de Direito Desportivo, abrangendo como trabalhar nela, como se dar bem na sua carreira, e muito mais. Continue a leitura e confira!

O que é e como surgiu o Direito Desportivo?

Pode-se dizer que o Direito Desportivo tem suas raízes na Grécia Antiga, quando da realização das primeiras Olimpíadas. Isso porque elas eram levadas bastante a sério, tendo estritas regras de conduta, dentro e fora das atividades esportivas e competições.

No entanto, o Direito Desportivo só vem se fortalecendo na modernidade há poucas décadas, por conta de dois processos distintos:

  • a consolidação dos esportes como ferramenta de promoção da paz entre os povos, pois reúnem para competições amigáveis diversos países que possuem tensões políticas entre si;
  • a referência constitucional ao ramo, nos artigos 24, inciso IX e 217, da Constituição da República Federativa do Brasil.

O Direito Desportivo abrange não somente as diretrizes no esporte, mas também as leis administrativas, trabalhistas, fiscais etc. relacionadas às práticas esportivas. Apesar de remontar à Antiguidade, é considerado um dos “novos Direitos”, como o Direito Ambiental e o Direito do Consumidor.

Isso porque o Direito Desportivo só consolidou-se dentro dos últimos cem anos. Apesar disso, deve ser pensado como uma área de grande relevância, a exemplo do Direito do Consumidor, que também é relativamente novo, mas tem imensa importância na sociedade atual.

No Brasil, o primeiro marco teórico do Direito Desportivo foi  o livro “Introdução ao Direito Desportivo”, publicado em 1952 pelo jurista e dirigente esportivo João Lyra Filho. Considerado o precursor da área no país, foi ele quem redigiu as primeiras leis referentes às práticas esportivas, durante o governo de Getúlio Vargas.

Outro importante marco foi a chamada Lei Pelé, sancionada em 24 de março de 1998 pelo então presidente Fernando Henrique Cardoso. Ela veio para substituir a “Lei Zico”, de 1993, que dava sugestões de boas condutas nos esportes.

A Lei Pelé torna obrigatórios alguns itens da Lei Zico, e acrescenta diversas informações a ela. Confira alguns pontos estabelecidos na Lei Pelé:

  • as definições de manifestações desportivas: educacional, de participação, de rendimento e de formação, que pode ser profissional e não-profissional;
  • disposições sobre a proveniência das verbas do Ministério do Esporte, estabelecendo, por exemplo, que os valores não resgatados na Loteria Esportiva Federal são destinados a ele;
  • disposições sobre as responsabilidades e atribuições do CNE (Conselho Nacional do Esporte), que já existia há décadas, mas sem legislação específica;
  • diretrizes para o COB (Comitê Olímpico Brasileiro) e o CPB (Comitê Paraolímpico Brasileiro), que são entidades privadas;
  • concessão de isenções fiscais para entidades filiadas ao Sistema Nacional do Desporto, desde que estejam em situação regular com suas obrigações trabalhistas e fiscais;
  • cobrança de transparência quanto ao uso de recursos, públicos ou de patrocinadores;
  • gestão democrática de clubes, ligas e associações esportivas;
  • equiparação de clubes, ligas e associações esportivas a sociedades empresariais, para fins de fiscalização;
  • aplicações da legislação trabalhista e seguridade social aos atletas profissionais, como o respeito ao repouso semanal de 24 horas ininterruptas, férias remuneradas, jornada de trabalho de 44 horas semanais etc.;
  • disposições sobre a formação de atletas profissionais entre 14 e 20 anos, e sua remuneração;
  • os deveres legais dos atletas profissionais e dos clubes em relação ao contrato de trabalho;
  • punições para caso de doping, fraudes financeiras e irregularidades relativas à prática esportiva;
  • disposições sobre o Tribunal da Justiça Desportiva.

Como é a legislação sobre Direito Desportivo no país?

O Brasil é conhecido pelo número e complexidade de suas leis. Em relação aos esportes, a legislação, em geral, serve para guiar a boa prática esportiva e para especificar quais leis de outras áreas aplicam-se a eles.

A Lei Pelé é uma das principais diretrizes para as práticas esportivas no país, contando com 96 artigos. Deve-se frisar que, apesar de ter trazido regras bastante aprofundadas para os esportes e vantajosas aos atletas, há críticas à lei.

Os críticos da Lei Pelé afirmam que o texto foi redigido tendo como base o futebol, fazendo com que os outros esportes fiquem pouco representados. Além disso, também acreditam que os esportes foram colocados excessivamente no domínio do capital privado.

Além da Lei Pelé, cujos pontos principais já elencamos, é preciso que você conheça o funcionamento da Justiça do Esporte, e a Lei de Incentivo ao Esporte.

Tribunal da Justiça Desportiva

Os processos referentes a casos esportivos tramitam em uma justiça especial, a Justiça Desportiva, que é um tribunal privado. Com a Lei Pelé, eles passaram a ser entidades independentes.

Na hierarquia, entram as Comissões Disciplinares, os tribunais municipais e estaduais, o Superior Tribunal de Justiça Desportiva e, por fim, é possível recorrer a associações de direito internacional.

No entanto, o Superior Tribunal não é único, como ocorre na Justiça Comum; cada modalidade esportiva tem o seu. Seu funcionamento é somente análogo a um tribunal, por exemplo, não é necessária a figura de um juiz, pois a maioria das votações ocorre por meio de um júri, formado por dirigentes esportivos e especialistas em Direito.

Lei de Incentivo ao Esporte

A Lei nº 11.438, sancionada em dezembro de 2006, é conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte. Isso porque ela permitiu que doações feitas a entidades esportivas sem fins lucrativos possam gerar desconto no Imposto de Renda de pessoas físicas e jurídicas, da mesma forma como ocorrem com as doações feitas a hospitais e instituições de caridade.

Para receber esse benefício, é preciso que a doação seja feita para projetos esportivos que não são de categorias profissionais. Clubes de futebol, por exemplo, podem ter seus próprios projetos sociais, mas eles devem ter um CNPJ próprio.

Essa lei visa ampliar a inclusão social a partir do lazer e da disciplina, promovidos pelo aprendizado de uma prática esportiva. Ela beneficia principalmente crianças e adolescentes de baixa renda.

Há também projetos voltados para aqueles que possuem alguma deficiência física ou mental, permitindo, ainda, a superação de desafios e uma oportunidade de aumentar o convívio social.

Que perfil de advogado vai ter sucesso na área?

Para ter sucesso no ramo do Direito Desportivo, é fundamental que você se interesse por esportes e conheça bem as particularidades de diversas modalidades esportivas. Este conhecimento auxiliará muito na hora de trabalhar.

No entanto, é preciso evitar que a empolgação com o seu time o atrapalhe de fazer análises objetivas dos fatos. Por isso, é preciso ter um perfil mais racional, capaz de tomar decisões imparciais, e de fazer estudos aprofundados na área para garantir excelência em sua atuação profissional.

Como em todas as áreas do Direito, estar sempre se atualizando a respeito de doutrina e jurisprudência é muito importante para obter sucesso, bem como possuir boa capacidade argumentativa e  conhecimentos sólidos em ortografia e gramática.

Lembre-se de que o profissional do Direito Desportivo também atua na Justiça Comum, defendendo seus clientes em ações cíveis (como as indenizatórias, por exemplo) e  trabalhistas.

Além disso, é possível continuar atuando em qualquer outro tipo de ação; por isso, especializar-se na área não é um compromisso com trabalhar somente com causas relacionadas ao esporte, e sim uma oportunidade de ganhar mais dinheiro.

Quais são as perspectivas do Direito Desportivo no Brasil?

Essa área ainda está em expansão e, por isso, a demanda por profissionais qualificados é grande. Em geral, o trabalho será no departamento jurídico de times, principalmente de futebol, por ser o esporte de maior projeção no país.

Nesse caso, atua-se em processos, participa-se de  audiências junto a Tribunais — do esporte ou não — e, principalmente, trabalha-se com a tentativa de conciliações e acordos para evitar prejudicar o time em campeonatos, ou melhorar sua imagem.

Esses últimos aspectos são muito importantes para o profissional da área. Em 2015, houve um caso icônico, em que um atleta da Sociedade Esportiva Palmeiras foi acusado de agredir o árbitro, e recebeu uma pena de 180 dias de suspensão.

Graças ao departamento jurídico do time, foi possível fazer um acordo, que permitiu que o jogador ficasse afastado somente durante 4 partidas, e o time fizesse uma doação de 50 mil reais para a organização de ajuda humanitária Médicos Sem Fronteiras.

Com esse desfecho, foi possível garantir um melhor desempenho do time, evitando longo afastamento de um atleta importante para a equipe, e ainda melhorar sua imagem junto ao público após um incidente lamentável.

Além de trabalhar no departamento jurídico de organizações esportivas, também é possível atuar em comissões disciplinares, nos Tribunais da Justiça Desportiva, ou prestando consultoria.

No último caso, a consultoria pode ser para programas de televisão e publicações relacionadas aos esportes, ou a organizações com ou sem fim lucrativo.

A presença de um advogado especializado é fundamental em negociações, na hora de um atleta apresentar-se a uma Comissão Disciplinar, quando um clube é processado na esfera cível ou trabalhista etc.

E o Juizado do Torcedor?

O Juizado do Torcedor é um tipo de Juizado Especial. Ao contrário dos Tribunais Desportivos, que tratam dos times e jogadores, ele foca somente nas relações entre torcedores.

Isso significa que suas competências vão desde garantir que sejam propiciadas boas condições de segurança e higiene nos estádios e lugares numerados, até banir torcedores com comportamento prejudicial aos demais.

O Juizado do Torcedor, na cidade de São Paulo, funciona como um anexo do Juizado Especial Criminal, o Jecrim. Essa especialização permite uma maior celeridade na resolução de casos de violência em eventos esportivos. Antes, a distribuição dos processos era feita de maneira descentralizada entre os fóruns.

Para quem se especializa em Direito Desportivo, também é possível atuar no Juizado do Torcedor. No entanto, como não há esse tipo de divisão em todos os estados, não há tanta demanda para esta área.

Existem exemplos de boas jurisprudências no esporte?

Nas Comissões Disciplinares e Tribunais Desportivos, têm predominado os acordos para a aplicação de punições mais brandas e multas, quando há irregularidades corriqueiras, como brigas e tumulto entre atletas em campo.

Ao mesmo tempo em que essas entidades buscam coibir os atos de violência, principalmente no futebol, há o entendimento de que, em geral, as punições referentes à suspensão de jogadores devem ser feitas pelos árbitros do jogo.

Em relação ao Direito Desportivo, têm-se, geralmente, jurisprudências cíveis e criminais. Por exemplo, há um bom número de ações sobre a detenção dos direitos de imagem de jogadores que foram vendidos para outros times.

Existem, ainda, títulos de campeonato que são disputados na justiça. Como exemplo, podemos citar o título do Campeonato Brasileiro de 1987, vencido pelo Sport. Em 2011, a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) declarou que o título de 87 pertencia tanto ao Sport quanto ao Flamengo, mas depois voltou atrás.

Temos ainda o caso icônico do Campeonato Carioca de 1907, que quase noventa anos depois, em 1996, passou a ser tanto do Flamengo quanto do Botafogo, por força de decisão judicial.

O que esperar do mercado de trabalho?

Como em toda área que passou a estar em destaque há pouco tempo, as oportunidades de trabalho são boas. Ainda há tempo para começar uma especialização em Direito Desportivo, e futuramente tornar-se uma referência no assunto.

No entanto, justamente por ser uma área nova, ainda não são tão bem definidos os salários ou as atribuições do profissional em cada cargo.

O mercado de trabalho do Direito Esportivo ficou aquecido entre 2013 e 2014, às vésperas da Copa do Mundo do Brasil. Depois, voltou a receber bastante atenção durante as Olimpíadas do Rio, em 2016.

Embora aconteçam em outro país, a tendência é que volte a crescer o interesse na área durante a Copa do Mundo da Rússia, neste ano, bem como durante as Olimpíadas de Tóquio, em 2020.

Isso não significa que o mercado esteja em baixa quando não há eventos esportivos de porte mundial. Afinal, no Brasil, há sempre campeonatos de futebol estaduais, nacionais e sul-americanos, o que já gera uma demanda razoável.

Fora isso, tem crescido o interesse dos brasileiros em outros esportes, como o vôlei, a luta livre e a Fórmula 1, que já tiveram seus dias de maior destaque há alguns anos, e agora voltam a ter boa projeção.

Eles também oferecem oportunidades de trabalho interessantes na área do Direito Esportivo, bem como associações esportivas de modalidades de menor projeção, como o basquete, o handebol e as artes marciais.

Como funciona uma pós-graduação em Direito Desportivo?

A pós-graduação na área do Direito Desportivo busca fazer uma comunicação entre esta e as demais áreas do Direito, garantindo que as leis relacionadas às práticas esportivas possam ser compreendidas no contexto completo da legislação do país.

Como é uma área em que, não raro, é preciso atuar internacionalmente, também é preciso estudar o Direito Desportivo Internacional, para compreender como o advogado da área pode se inserir com êxito na  resolução de conflitos em outros países.

Estuda-se, ainda, as leis trabalhistas que regem as relações entre clubes e atletas, e a forma como o Direito Tributário relaciona-se com a administração de associações desportivas.

Esse último ponto é particularmente importante para ter uma atuação de sucesso na área. Entender quais aspectos dessa área se aplicam ao seu trabalho é fundamental para uma boa execução ou aconselhamento.

Além da interdisciplinaridade com as outras áreas do Direito, é fundamental ter bem-conceituados quais são os delitos dos esportes e suas possíveis punições, bem como compreender o que é e como funciona o sistema desportivo nacional.

Atualmente, poucas instituições oferecem essa especialização no Brasil, sendo uma delas a Faculdade Unyleya. É uma pós-graduação de duração relativamente curta, que pode ser concluída em menos de 500 horas. Essa é uma excelente maneira de ampliar seus horizontes, tanto profissionalmente quanto em sua vida pessoal, e ter a oportunidade de aumentar seus rendimentos.

É possível a formação a distância em Direito Desportivo?

Se você ficou interessado em especializar-se em Direito Desportivo, mas não consegue despender tempo em sua rotina atarefada para fazer o curso, não se preocupe! É possível formar-se nesta área com uma pós-graduação completamente a distância.

Assim, poderá beneficiar-se da especialização em uma das áreas do Direito que mais crescem no país sem sofrer muito impacto no seu dia a dia, nem precisar locomover-se.

Listamos agora algumas das vantagens de se pós-graduar por EAD, a Educação a Distância. Confira!

Otimização do tempo

Não é preciso perder tempo no trânsito locomovendo-se até a faculdade. Você pode fazer seus estudos no conforto de sua casa.

Acessibilidade

Nas instituições de ensino a distância, o preço costuma ser mais acessível. Isso porque os gastos que ela tem com infraestrutura, eletricidade, tamanho do prédio etc. são menores que nas instituições de ensino presencial.

Baixo impacto na rotina

Sabemos que é cansativo sair do trabalho e ainda precisar encarar algumas horas de estudo. No entanto, como você estuda em casa, o impacto na rotina não é tão grande. Assim que você concluir os estudos do dia, já estará pronto para relaxar, sem precisar se preocupar com pegar ônibus ou metrô.

Estude de qualquer lugar

Muitas pessoas têm o desejo de fazer uma especialização, mas não encontram essa modalidade na cidade em que vivem. Com a educação a distância, é possível ignorar as barreiras geográficas, e estudar de qualquer lugar.

Em se tratando de EAD, algumas disciplinas são presenciais. No entanto, no nosso curso de pós-graduação em Direito Desportivo, não há nenhuma disciplina presencial, possibilitando que você estude de qualquer lugar do país.

Adequado para todos

Muitas pessoas acabam não frequentando instituições de ensino simplesmente porque não se sentem bem em ambientes com muitas pessoas.

No ensino a distância, não existe esse problema, pois todo o curso, ou a maior parte dele, será feito em um ambiente virtual, onde o contato com os colegas se dá de forma online, também.

Sintonia com a modernidade

No mundo de hoje, fazemos pelo computador inúmeras coisas que, anos atrás, jamais imaginaríamos. Por que estudar não poderia ser uma delas?

Com um bom método pedagógico da faculdade, e bastante dedicação por parte do aluno, é possível ter excelentes resultados!

Nos cursos a distância, é utilizado o chamado Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA). Ele proporciona ao aluno uma boa imersão e organização nos conteúdos a serem estudados, além de ser uma excelente ferramenta aos docentes, pois permite acompanhar o rendimento de cada aluno de maneira muito simples.

Sem perda de tempo

No ensino presencial há sempre a perda de alguns minutos devido a tolerância com atrasos, assinatura de lista de presença, imprevistos por parte do professor, e até mesmo momentos de descontração.

Já na Educação a Distância não há esse problema, pois essas interações não têm como existir. Isso torna o aprendizado mais dinâmico e sem interrupções.

Se você é fã de esportes, ou está disposto a aprender mais sobre o assunto, mesmo que não tenha tanto interesse pessoal nele, é uma ótima ideia investir em uma pós-graduação em Direito Desportivo.

A demanda por profissionais especializados nesta área vem crescendo nos últimos anos, criando oportunidades de emprego muito interessantes.

Mesmo que, por qualquer motivo, você acabe não trabalhando com esta área agora, você poderá continuar atuando nos outros ramos do Direito, e acumulando conhecimentos para uso futuro.

Se você não está satisfeito com o seu atual nicho de trabalho, esta é a oportunidade perfeita para dar uma guinada na sua carreira, e começar a trabalhar em um contexto muito diferente, que pode até mesmo ser divertido — afinal, é muito importante gostar do seu trabalho e sentir-se realizado com ele.

Agora que você já sabe como funciona o Direito Desportivo e os motivos que especializar-se nessa área contribuem para melhorar sua vida profissional, que tal conhecer nosso curso?




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